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Foto: Wilton Junior/Estadão
Durante a campanha eleitoral, Lula criticou Bolsonaro por esconder informações públicas sob segredo centenário e prometeu mais transparência. No entanto, a atual gestão segue impondo o sigilo de 100 anos em documentos e processos. Veja os principais casos a seguir.
Foto: Wilton Junior/Estadão
Em novembro, a Casa Civil negou o à lista das pessoas que visitaram a primeira-dama. O órgão disse se tratar de informações que revelam aspectos da “intimidade e vida privada” de Janja. O argumento se refere ao artigo da Lei de o à Informação que prevê sigilo de 100 anos.
Foto: Wilton Junior/Estadão
A Casa Civil também colocou em sigilo centenário a declaração de conflito de interesse apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, bem como o conteúdo de e-mails trocados por ex-servidores do órgão.
Foto: Wilton Junior/Estadão
Conhecido por graves descumprimentos à transparência, o Exército colocou sob sete chaves a lista dos militares que estavam em serviço no Batalhão da Guarda Presidencial do dia 8 de janeiro. A Força também esconde a ficha militar e o histórico de punições de Mauro Cid, ex-braço direito de Bolsonaro.
Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, escondeu informações sobre processos disciplinares contra servidores da pasta.
Foto: Pedro França/Agência Senado
Já o Itamaraty decretou sigilo sobre comunicações diplomáticas, como telegramas, que citam o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, e o empresário Thiago Brennand. Ambos foram condenados por estupro.
Foto: Wilton Junior/Estadão
A Lei 12.527/2011 estabelece, em seu artigo 31, que informações pessoais “terão seu o pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção”. Ainda segundo o texto, informações pessoais são aquelas que se referem “à intimidade, vida privada, honra e imagem”.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Tácio Lorran